PLANO DE CONTINGÊNCIA AADVDB

 1. OBJETIVO 

Este documento tem como objetivo definir procedimentos de atuação, de forma a prevenir e a mitigar os efeitos de uma possível contaminação da população da AADVDB com o COVID-19. 

2. ÂMBITO DE APLICAÇÃO 

O plano de contingência aplica-se a toda a população da instituição e a outras pessoas que se encontrem nas instalações da mesma. A elaboração deste Plano de Contingência e os procedimentos apresentados baseiam-se nas orientações da DGS – Direção Geral da Saúde, nomeadamente a Norma 006/2020 de 26/02/2020 e o Decreto-Lei n.º 135/2013, de 4 de outubro. De salientar que a informação será atualizada sempre que a evolução do quadro epidemiológico da doença o justificar. 

Para saber a definição do vírus COVID-19, as formas de transmissão e definição de caso suspeito, ver a Norma 006/2020 de 26/02/2020 da DGS que se encontra no ANEXO I deste documento. 

3. PLANO DE CONTINGÊNCIA 

3.1. Medidas Gerais de Implementação 

Em situação de pandemia, é importante avaliar a viabilidade de funcionamento de determinadas atividades e serviços. Algumas atividades serão dispensáveis e outras essenciais para os nossos utentes, pelo que é fundamental definir quais os serviços que continuarão a ser assegurados, ainda que em modalidades diferentes. Enquanto CAARPD – Centro de Atendimento, Acompanhamento e Reabilitação para a Pessoa com Deficiência – a AADVDB disponibiliza actividades nas valências de animação sociocultural, reabilitação, psicologia e assistência social. Considerando as orientações do Ministério do Trabalho, da Solidariedade e da Segurança Social, de que a “ (…) a prevenção é, no presente, a forma mais eficaz de proteção das pessoas face ao COVID 19, e até indicação contrária pela Autoridade de Saúde Pública, devem os serviços manter-se em funcionamento ainda que reduzindo o fluxo de utentes em presença e reduzindo o número de atendimentos presenciais ao mínimo essencial.” (FAQs COVID-19 Medidas Relativas a Pessoas com deficiência, Suas Famílias e Entidades que lhes Prestam Apoio), a AADVDB prevê as seguintes medidas: 

1. Segundo a Norma 006/2020, “ A empresa deve estar preparada para a possibilidade de parte (ou a totalidade) dos seus trabalhadores não ir trabalhar, devido a doença, suspensão de transportes públicos, encerramento de escolas, entre outras situações possíveis”. A AADVDB está preparada para accionar um sistema de rotatividade dos colaboradores e, respeitando o Decreto-Lei n.º 10-A/2020 de 13 de Março, sempre que possível e se justificar, dar prevalência ao teletrabalho. Este sistema também permite colmatar a necessidade de alterar os procedimentos de conduta social, referidos na Norma acima referida, “(ex. alterar a frequência e/ou a forma de contacto entre os trabalhadores e entre estes e os clientes – evitar o aperto de mão, as reuniões presenciais, os postos de trabalho partilhados)”. Neste sentido, a associação prevê manter dois técnicos e uma monitora, em regime de rotatividade quinzenal, apresentando uma política de substituição específica, para este momento de crise. Este regime de rotatividade promove o teletrabalho no período em que o colaborador não está na instituição. Recursos Humanos Política de Substituição 
Psicóloga Assistente Social 
Assistente Social Psicóloga 
Animadora Sociocultural Técnico de Reabilitação 
Técnico de Reablitação Animadora Sociocultural 
Monitora1 Monitora2 
Monitora2 Monitora1 
Administrativa Direcção Técnica 

4. Assegurar serviços externos específicos, nomeadamente o apoio na compra de bens de primeira necessidade mas, sempre que possível, estes deverão ser realizados sem a presença do utente; 

5. A AADVDB não possui o serviço de fornecimento ou realização de refeições. O almoço está a cargo do , que traz a sua refeição de casa, sendo que a associação disponibiliza a cozinha para o seu consumo e limpeza subsequente. Neste sentido, o almoço deverá ser feito por turnos, de modo a evitar um aglomerado de utentes, e a limpeza do espaço e dos equipamentos utilizados deverá ser reforçada pelo colaborador responsável; 

6. A AADVDB presta apoio à pessoa portadora de deficiência visual, pelo que o distanciamento social entre colaboradores e utentes da instituição torna-se impraticável, dado que os colaboradores assumem a função de guia do utente. Neste sentido, de modo a prevenir e a minimizar um possível contágio, é fundamental seguir as recomendações do Ministério do Trabalho e da Segurança Social e da DGS: 

a. Alertar os utentes para a informação disponibilizada pela DGS sobre a transmissão e principais sintomas do vírus. Solicitar que avisem a instituição se apresentarem sintomas e apelar ao isolamento; 

b. Dotar os colaboradores de equipamento de prevenção e protecção: batas brancas, luvas e máscaras, a serem utilizadas no apoio à orientação e mobilidade, nas atividades e nas refeições; 

c. Assegurar a limpeza das superfícies e objetos de utilização comum várias vezes ao dia (por exemplo, mesas, bancadas, interruptores de luz, maçanetas, puxadores do armário); 

d. Disponibilizar estruturas para a lavagem das mãos com água e sabão líquido e promover a higienização correcta das mãos (lavar com água e sabão durante, pelo menos, 20 segundos. Em alternativa, utilizar um desinfectante com um teor mínimo de álcool de 70%); 

e. Disponibilizar toalhetes de papel; 

f. Ter contentores próprios para a colocação de lixo e restantes resíduos; 

g. Promover medidas de etiqueta respiratória – ao espirrar ou tossir devem tapar o nariz e a boca com o antebraço ou com a manga ou com um lenço de papel que deverá ser colocado imediatamente no lixo; higienizar as mãos logo de seguida;nevitar tocar nos olhos, nariz e boca com as mãos; evitar partilhar comida, ou objetos pessoais (copos, telemóveis…); 

h. Promover a lavagem das mãos à entrada e à saída da Instituição, antes e depois das refeições, depois de atividades de grupo e de idas à casa de banho; 

i. Proceder à renovação de ar das salas e espaços fechados, idealmente 6 a 12 renovações por hora; 

j. Distribuir informação, em formatos acessíveis e em linguagem fácil, promovendo boas práticas e as orientações da DGS. 

3.2. Medidas de Implementação num possível caso de infecção por COVID-19 do colaborador ou utente da AADVDB 

1. Caso o utente ou colaborador manifeste sintomas na instituição, deve reportar á Direcção Técnica, a qual iniciará de imediato as diligências necessárias, implementando os mecanismos de comunicação interna entre o trabalhador com sintomas, a chefia directa e o empregador. Este processo deverá ser o mais célere e ágil possível; 

2. Considerando a norma a Norma 006/2020 de 26/02/2020 da DGS, a AADVDB deverá definir uma área de isolamento, bem como o circuito até à mesma. Neste sentido, em caso de suspeita, o estúdio de atividades da vida diária foi designado como espaço de confinamento. Este local apresenta uma entrada/saída independente para o exterior, salvaguardando outros colaboradores e utentes, que facilmente conseguem evitar este local. Além disso, apresenta todas as condições previstas pela DGS: 

“A área de “isolamento” deve ter ventilação natural, ou sistema de ventilação mecânica, e possuir revestimentos lisos e laváveis (ex. não deve possuir tapetes, alcatifa ou cortinados). Esta área deverá estar equipada com: telefone; cadeira ou marquesa (para descanso e conforto do trabalhador, enquanto aguarda a validação de caso e o eventual transporte pelo INEM); kit com água e alguns alimentos não perecíveis; contentor de resíduos (com abertura não manual e saco de plástico); solução antisséptica de base alcoólica – SABA (disponível no interior e à entrada desta área); toalhetes de papel; máscara(s) cirúrgica(s); luvas descartáveis; termómetro. Nesta área, ou próxima desta, deve existir uma instalação sanitária devidamente equipada, nomeadamente com doseador de sabão e toalhetes de papel para a utilização exclusiva (…)” 

3. Seguir o “Fluxograma de situação de Trabalhador com sintomas de COVID-19 numa empresa. ” da Norma 006/20 (ANEXO I). 

4. Seguir o “Fluxograma monitorização dos contactos próximos (trabalhadores assintomáticos) de um Caso confirmado de COVID-19 (trabalhador)”, da norma mencionada (ANEXO I). 

Referências Bibliográficas 

DGS (2020) Norma 006/2020, https://www.dgs.pt/directrizes-da-dgs/orientacoes-e-circulares-informativas/orientacao-n-0062020-de-26022020.aspx 

Diário da República Electrónico (2013), Decreto-Lei n.º 135/2013, https://dre.pt/pesquisa/-/search/500190/details/maximized 

Diário da República Electrónico (2020), Decreto-Lei n.º 10-A/2020, https://dre.pt/home/-/dre/130243053/details/maximized 

Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social (2020), FAQs COVID-19 Medidas Relativas a Pessoas com deficiência, Suas Famílias e Entidades que lhes Prestam Apoio, http://www.seg-social.pt/documents/10152/16722120/FAQs+defici%C3%AAncia+%28004%29.pdf/d921bb2e-4e02-4312-a0af-04dc3facf230 

A AADVDB reserva o direito de realizar alterações a este documento, mediante as recomendações da DGS e do Ministério do Trabalho e da Segurança Social. 

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